Portaria

Atualizado sexta-feira, 29/07/2016 |08:38

Executivo de Assú anuncia novo calendário e folha de julho só será quitada em agosto

A medida, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior, e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares, expõe três argumentos


A folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Assú relativa ao mês de julho só será concluída em agosto. É o que estabelece a Portaria nº 824/2016, publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A medida, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior, e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares, expõe três argumentos como justificativas.

A primeira aponta como alegação as “recorrentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) durante o primeiro quadrimestre de 2016”.

A segunda explicação leva em conta “o atraso nos repasses dos recursos destinados aos Blocos da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, por parte do Ministério da Saúde”.

O terceiro esclarecimento expõe a “necessidade de adequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, relativa, exclusivamente, à folha de pagamento do mês de julho de 2016”.

Conforme o novo calendário, nesta sexta-feira (29) o desembolso do mês atenderá todas as demais secretarias municipais – à exceção da pasta de Educação e Cultura, cujo pagamento ocorrerá no sábado (30) e da Secretaria de Saúde, cujo desembolso só será realizado dia 05 de agosto, sexta-feira da próxima semana.