Evento

Atualizado segunda-feira, 04/07/2016 |12:55

Assú e mais sete cidades do RN sediarão etapas do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016

O primeiro seminário vai ser em Natal, no dia 06 de julho, quarta-feira


O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), realiza a partir desta semana em Natal e mais sete municípios do interior do Estado, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016. O evento vai abordar de maneira prática o que pode e o que não pode ser feito nas eleições de 2016, com a temática: Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições 2016. A realização segundo publicação contida no site oficial do CRC/RN é uma parceria da entidade com o TRE/RN, OAB/RN, RFB/RN e Ministério Público Estadual.
O Objetivo do seminário é discutir e tirar dúvidas sobre as regras relativas ao financiamento e prestação de contas das Eleições de 2016, proporcionando maior clareza e segurança às pessoas que lidam diretamente com as campanhas eleitorais. O primeiro seminário vai ser em Natal, no dia 06 de julho, quarta-feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, na sede do CRC/RN, que fica na Av. Bernardo Vieira, 4545, no bairro do Tirol. As Inscrições já estão abertas no site do CRC/RN (http://crcrn.com.br/cursos).
Agenda:
Natal – 06 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h
Caicó – 08 de julho – 8h30 às 12h; 14h às 17h
Assú – 12 de julho – 08h30 às 12h; 14h às 17h
Mossoró – 13 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h
Macau – 14 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h
Pau dos Ferros – 19 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h
Patu – 20 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h
Nova Cruz – 26 de julho – 09h às 12h; 14h às 17h.
A organização do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais anunciou que a programação acontecerá nas dependências do Cineteatro Pedro Amorim. A taxa de inscrição é um quilo de alimento não perecível.
Temas que serão abordados nos seminários:
• Peculiaridades, Inovações e Fiscalização;
• – Campo de Atuação – Fiscalização do Pleito – Julgamento de Contas;
• Atuação da Advocacia;
• Atuação da RFB no Cruzamento de Dados – Envio de Arquivos a Justiça Eleitoral;
• Atuação do Profissional da Contabilidade – Da Arrecadação e Aplicação de Recursos;
•Atuação do Profissional da Contabilidade – Programa SPCE – Da Elaboração e Apresentação das Contas – Relatórios Financeiros – Prazos.
A Minirreforma Eleitoral, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. As novas regras devem ter impacto imediato nas eleições de outubro deste ano.