Atualizado sábado, 21/05/2016 |10:47

TJRN nega liberdade para homem preso com Metanfetamina em Assú.


O pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Sobral Pimentel, preso em 15 de abril, acusado de tráfico e associação para o tráfico, foi rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na mencionada data ele foi surpreendido durante blitz policial no quilômetro 112 da BR 304, em Assú, com outras quatro pessoas, e incurso nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei 11.343. Entre as substâncias entorpecentes estava com ele uma quantidade de pedras de anfetamina. O julgamento teve a relatoria do desembargador Glauber Rêgo, que foi acompanhado, à unanimidade, pelos integrantes do órgão julgador. A defesa, em sustentação oral, requereu a concessão do habeas corpus, para que fosse revogada a prisão preventiva, por, supostamente, não estarem presentes os requisitos que autorizaram a medida, já que o réu, não estaria obstruindo provas ou qualquer outra conduta que venha prejudicar o andamento processual. No dia da blitz conforme notícia contida no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foram apreendidos diversos tipos de drogas e pouco mais de 900 reais em dinheiro e apetrechos utilizados normalmente na comercialização de drogas, como por exemplo, triturador de maconha. Segundo a sentença, mantida pela Câmara Criminal, é de conhecimento público que a cidade de Assú e região vem sendo palco de inúmeros delitos de igual natureza, sendo registrados inúmeros delitos patrimoniais que são praticados para facilitar a prática do tráfico de drogas. Desta forma, se justificaria a manutenção da cautelar do réu, com o fim de manter a ordem pública e, assim, evitar a reiteração de tal prática delituosa no meio social. A defesa argumentou ser contrária à tese da sentença, ao alegar que não há qualquer prova de que a droga prejudica, diretamente, o município no qual está detido, já que ele se dirigia para Natal, onde usaria a droga – ou seja, 07 pedras de metanfetamina – em uma festa ‘rave’ e não teria qualquer intenção de comercializar a droga em Assú. No entanto, a tese da defesa não foi recebida pelo relator do HC, o qual argumentou, dentre outros pontos, que há pluralidade de envolvidos e diversidade de elementos que corroboram para atestar que a necessidade de manter a prisão preventiva.

Florencio Neto

Florencio Neto

Titular do Programa ''Forrozão do Senador'' na Rádio Princesa do Vale. Horários; Das 16h às 18h - de Segunda à Quinta. Das 16h às 17h - nas Sextas.
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