Atualizado sábado, 21/05/2016 |12:03

MPF denuncia Ex-prefeito de Assú por desvio de Recursos Públicos e Contratação Ilegal.


O ex-prefeito de Assú, Ronaldo Soares, e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assú por pagarem, com recursos públicos, mais de 60 mil reais em despesas de particulares com empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente, uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura. A investigação do MPF reuniu mais de 40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 09 de junho de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares, totalizando 8 mil 518 reais 66 e centavos. Já entre 18 de maio de 2007 e 30 de novembro de 2008, os dois desviaram verbas públicas em proveito de terceiros, ao emitir ordens de pagamento lastreadas em recursos do IGD/Bolsa Família para o pagamento de despesas cartoriais de particulares, somando 52 mil 937 reais e 50 centavos. Em 2008, o ex-prefeito e a ex-secretária firmaram ainda um Termo de Parceria com a “Valer – Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável”. O objetivo era a contratação de mão de obra para execução de atividades do Programa Bolsa Família. A entidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi contratada sem prévia licitação e sem observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. Os repasses realizados à entidade alcançaram 54 mil 316 reais em cinco parcelas iguais de 10 mil 863 reais e 20 centavos. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a atividade desempenhada pela Oscip na execução de programas do setor de assistência social consistia em mero fornecimento de mão de obra, por meio de terceirização ilícita. Segundo notícia oriunda da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte os dois responderão pela dispensa indevida de licitação e pelo desvio das verbas públicas. A denúncia foi assinada pelo procurador da República Victor Queiroga e protocolada na Justiça Federal.

O Jornal da Manhã tentou mas não conseguiu contato com a ex-secretária de assistência social do município Dágenes Loanda a qual foi citada nesta matéria. De igual modo também até o fechamento desta edição não conseguimos contato com os representantes da Valer – Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável. Para estes deixamos o espaço aberto para que querendo possam se pronunciar. Já o ex-prefeito Ronaldo Soares atendeu a nossa ligação e disse:

Toda notícia que sai é para ser dada. Mas eu ainda não tenho o que dizer pois não fui ouvido (pelo Ministério Público Federal). Vou esperar ser ouvido, juntar toda a documentação da época e tranquilamente procurarei vocês (Rádio Princesa) para dar uma declaração. Eu sou o responsável por tudo porque era o prefeito na época e não vou fugir da responsabilidade nem culpar ninguém. Tenho muita confiança nela (Dágenes). Vamos fazer uma nota a sociedade e logo procuraremos vocês. O dinheiro é púbico e tudo tem mesmo que ser esclarecido”, resumiu o ex-prefeito.

Florencio Neto

Florencio Neto

Titular do Programa ''Forrozão do Senador'' na Rádio Princesa do Vale. Horários; Das 16h às 18h - de Segunda à Quinta. Das 16h às 17h - nas Sextas.
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