Designado

Atualizado sábado, 02/01/2016 |08:35

Segundo Promotor de Assú assume congênere na mesma comarca e similar em Santana do Matos

São duas portarias que têm a chancela do procurador-geral de Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho


 

Titular da segunda Promotoria de Justiça da comarca com sede em Assú – com abrangência por sobre as cidades de Carnaubais e Porto do Mangue –, o bacharel Daniel Lobo Olímpio tem seu nome mencionado em dois atos administrativos que ilustram a edição de quarta-feira última, dia 30 de dezembro, do Diário Oficial do Estado. São duas portarias que têm a chancela do procurador-geral de Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho. A Portaria número 3.584/2015 designa o citado representante do Ministério Público para exercer, cumulativamente, as funções do cargo de promotor de Justiça da comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro do ano que vem, em decorrência de afastamento do titular da atribuição. A Portaria número 3.596/2015 delega ao promotor Daniel Olímpio, também de maneira cumulativa, o posto de primeiro promotor de Justiça da comarca de Assú, também de 7 de janeiro a 5 de fevereiro, por conta de afastamento do fiscal da lei designado. Atribuições semelhantes foram dadas pelo procurador-geral de Justiça adjunto a outros fiscais da lei com atuação em cidades do Vale do Açu e proximidades. Durante o período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro do ano que vem a representação do Ministério Público na comarca instalada na cidade de Pedro Avelino, região Central potiguar, será confiada cumulativamente à atual promotora de Justiça da comarca com sede em Ipanguaçu, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida. Sua designação com este fim foi materializada quarta, dia 30, através da Portaria número 3.597/2015, veiculada pelo Diário Oficial do Estado. A medida deve-se ao afastamento do fiscal da lei designado pela instituição para responder pela representatividade da instituição em Pedro Avelino. Tendo a Promotoria de Justiça da comarca de Afonso Bezerra, região Central do estado, como uma de suas responsabilidades atuais, o promotor Cláudio Roberto Alves Emerenciano, que é o quadragésimo terceiro promotor de Justiça titular da comarca de Natal, recebeu outra incumbência funcional. Ele foi designado para responder, cumulativamente com estas duas competências, as funções do cargo de trigésimo primeiro promotor de Justiça da capital potiguar, durante o período de 11 de janeiro a 9 de fevereiro do ano que vem, durante a vigência do afastamento do titular. A medida foi estabelecida pela Portaria número 3.644/2015, publicada quinta-feira, dia 31, através do Diário Oficial do Estado. Promotora de Justiça da comarca de Campo Grande, Médio Oeste potiguar, e atualmente exercendo as funções de promotora-assessora, a bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira foi designada para exercer outro posto na instância do Ministério Público: coordenadora jurídica e administrativa. Ela desempenhará tal atribuição no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, durante o afastamento do titular do cargo. A designação é feita pela Portaria número 3.655/2015, publicada quinta-feira, dia 31, por intermédio do Diário Oficial do Estado. Responsável pela primeira Promotoria de Justiça da comarca com sede em Macau, a bacharela Isabel de Siqueira Menezes vai responder, cumulativamente, pela atribuição de segundo promotor de Justiça da referida comarca, durante o período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, por conta do afastamento do titular da função. A designação é instrumentalizada por intermédio da Portaria número 3.585/2015, de 28 de dezembro, cuja publicação teve registro na edição de quarta, dia 30, do Diário Oficial do Estado. Signatário do Ministério Público na instância da comarca cuja sede localiza-se na cidade de Caraúbas, Alto Oeste potiguar, o bacharel Rafael Silva Paes Pires Galvão, promotor de Justiça desta comarca, terá uma atuação temporária e cumulativa noutra representação do Ministério público: Campo Grande, Médio Oeste. Essa dupla função será por ele exercida de 7 de janeiro a 5 de fevereiro, segundo descrito na Portaria número 3.593/2015, pela qual se deu tal designação, publicada quarta, dia 30, no Diário Oficial do Estado.