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Atualizado quarta-feira, 09/12/2015 |11:53

Aberta pauta de sessões do Tribunal do Júri Popular em Assú

Os trabalhos terão prosseguimento até o próximo dia 18, sexta-feira da semana vindoura sob a presidência da juíza substituta da vara criminal da comarca de Assú, doutora Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa a partir das 09h tendo lugar o plenário da Câmara Municipal do Assú


Foi aberta nesta quarta-feira, dia 09 de dezembro mais uma pauta de sessões na alçada do Tribunal do Júri Popular (TJP) no município de Assú. Os trabalhos terão prosseguimento até o próximo dia 18, sexta-feira da semana vindoura sob a presidência da juíza substituta da vara criminal da comarca de Assú, doutora Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa a partir das 09h tendo lugar o plenário da Câmara Municipal do Assú. Neste primeiro dia está sendo submetida ao crivo do julgamento popular a Ação Penal nº 0102336-90.213.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: Edson Bruno Garcia Fonseca; Vítima: Vicente Farias de Melo; Defesa: Dr. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, OAB/RN 4231. O crime aconteceu em janeiro de 2011 e a vítima foi morta a pauladas.

Pauta na integra

  1. Dia 10 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0102853-61.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 244-B da lei 8069/90, art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, na forma do art. 69, todos do CP e art. 244-B da Lei 8069/90 e art. 244-B da lei 8069/90 e art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, (por duas vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal, do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: Erasmo Carlos Firmino Dantas; Vítimas: Kalil Jhonnatan Rocha de Oliveira e Paulo Henrique da Silva Lopes; Defesa: Dr. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, AB/RN 4231.
  2. Dia 11 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0101808-22.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, I e II do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: André Fernandes Alves do Nascimento; Vítima: Paulo Wytayron Gomes dos Santos; Defesa: Dr. Igor Leonardo Bandeira Lopes, AB/RN 9677;
  3. Dia 14 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0102050-78.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, c/c Dr. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, OAB/RN 4231;
  4. Dia 15 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0102243-93.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, c/c artigo 14, II (duas vezes), c/c artigo 73, todos do Código Penal Autor o Ministério Público – Acusado: Izac Rodrigues da Silva; Vítimas: José Ricardo da Silva e João Valdeir de Oliveira; Defesa: Dra. Ana Paula da Costa Pereira, OAB/RN 7406.
  5. Dia 16 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0102298-44.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV do Código Penal – Autor o Ministério Público – Acusado: Carlos Antônio Oliveira Mota; Vítima: Cleomaxson de Souza. Defesa: Defensoria Pública;
  6. Dia 17 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0100177-09.2015.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, e art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 70, todos do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: Adriano Halison Viana da Silva; Vítimas: Antônio Alison da Silva e Jefferson Moura Cachina; Defesa: Dr. João Cabral da Silva, OAB/RN 5177.
  7. Dia 18 de dezembro de 2015, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0101317-15.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121,§ 2º, II e IV e artigo 121, § 2º, II e IV Código Penal – Autor o Ministério Público – Acusado: Diego Alex Santos Cabral e Jeferson Rodolfo da Nóbrega; Vítima: Franklin Horácio de Almeida Defesa: Defensoria Pública e Dr. João Cabral da Silva, AB/RN 5177/Dr. Frederico Rodrigues da Silva, AB/RN 10.584, respectivamente.